Balanço #BaldyMinistro: Liberou investimentos, terminou obras e trouxe mais saneamento para o Brasil

Na área de Saneamento, Baldy terminou obras para melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros; retomou 34 obras pelo país, sendo um investimento de R$ 1.440,4 milhões. “Tomei como missão assegurar à população direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes para viver dignamente”, afirma o ministro.

Os principais empreendimentos concluídos, em 2018, por Baldy foram a implementação do SES na Bácia Várzea das Flores de despoluição da Bacia do Rio São Francisco na RMBH, em Contagem (MG); ampliação do SES na sede municipal – Subsistema 3, em Praia Grande (SP); implantação do SES na Sede Municipal – ETE, estações elevatórias, rede coletora, coletores-tronco  e trabalho socioambiental, em Conde (BA); ampliação do SES na sede municipal, em Palmas (TO); e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal, em Piracicaba (SP).

MP 844/2018: buscou a universalização do saneamento básico

Preocupado com a universalização do saneamento básico, Baldy, que sempre defendeu e trabalhou para levar água tratada às torneiras dos brasileiros, além de esgoto tratado, propôs a Medida Provisória 844/2018, que reforça a titularidade dos municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento; possibilita decisões colegiadas no caso de regiões metropolitanas ou consórcios públicos; cria a possibilidade de elaboração de planos municipais de saneamento simplificados para municípios até 20 mil habitantes; e assegura o papel de gestor das políticas públicas de saneamento ao Ministério das Cidades. “Além Disso, a MP 844 cria um comitê interministerial para discutir e estabelecer as diretrizes do saneamento no país, além de planejar e coordenar as ações de investimentos dos recursos públicos”, explica.