Aprovado texto de Baldy a projeto que incentiva prática de esportes em escolas públicas

Projeto destina recursos de loterias ao aperfeiçoamento de professores e alunos de escolas vencedoras de competições esportivas

Foi aprovado o relatório do dep. Alexandre Baldy ao Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo é incentivar a prática de esportes na rede pública e a participação desses alunos em competições nacionais.

“A proposta incentiva a prática ao esporte nas escolas, por isso merece todo apoio e agilidade na tramitação. A juventude precisa ter motivação para estudar e frequentar às aulas e a prática esportiva motiva muitos estudantes a estarem presentes”, declarou Alexandre Baldy.

Pelo projeto, alunos do ensino público que forem campeões nos jogos escolares poderão levar uma premiação em dinheiro para a escola onde estudam, além de medalhas e troféus. A proposta também dobra a quantia de dinheiro que atualmente é repassada das loterias federais para o desenvolvimento do esporte escolar no País.

Atualmente, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) determina que 2% do valor arrecado pelas loterias federais vão para o COB e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e, desse total, 10% são destinados ao esporte escolar. Esses recursos são usados basicamente para realizar os Jogos Escolares Brasileiros (JEB).

De acordo com o projeto, esse montante passará a servir como prêmio para os alunos da rede pública que conquistarem os três primeiros lugares nas modalidades individuais e coletivas dessas competições.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.