O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 332 votos a 7 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças policiais e militares. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara, na qual teve como relator o deputado federal Alexandre Baldy (GO). Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelos deputados. Pela legislação brasileira, são hediondos os crimes que …
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Nesta tarde participei, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Setor Sucroenergético de debate sobre RenovaBio, que será apresentado na COP-23. O evento acontecerá em Bonn, na Alemanha, entre 6 e 19 de novembro deste ano e o País trará o Renovabio como uma das soluções para os graves e caros problemas causados pelas mudanças climáticas. “É preciso apostar em fontes sustentáveis de energia que protejam o nosso meio ambiente e estimule um setor muito importante para a economia de Goiás e do Brasil”, declarou Baldy. O assunto foi debatido com presidentes de entidades representantes do setor …
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Norma propõe uma transição para isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência O Poder Executivo sancionou com vetos, nesta terça-feira (8/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência. As regras foram publicadas como Lei Complementar 160/17. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 31 de maio, a proposta, de autoria do Senado, foi novamente votada naquela …
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O deputado federal Alexandre Baldy (GO), líder do Podemos na Câmara Federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, esteve na Federação das Indústrias (Fiesp), em São Paulo para debater medidas que beneficiam a indústria do Etanol, açúcar e de co-geração energética através do bagaço de cana-de-açúcar. Baldy explica que as indústrias são muito importantes para o Estado de Goiás, pois empregam milhares de goianos que tiram o sustendo de suas famílias a partir da cana-de-açúcar. “Essas indústrias passam pela maor crise dos últimos tempos, colocando empregos e desenvolvimento conquistado em risco. Como presidente da Frente me …
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Este foi o primeiro resultado positivo para o 1º semestre desde 2014. Ao todo, segundo o Ministério do Trabalho, foram 7.523.289 contratações e 7.455.931 demissões no período. Com informações do G1, Brasília O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (17) que o Brasil gerou no primeiro semestre deste ano 67.358 mil vagas formais de trabalho. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Este foi o primeiro resultado positivo para o período desde 2014. Ao todo, segundo o governo, foram 7.523.289 contratações nos primeiros seis meses deste ano e 7.455.931 demissões. No primeiro semestre do ano passado, …
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Vai à sanção presidencial o projeto que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos Estados para que as empresas e industrias se instalem em suas regiões. O projeto (PLS 130/14), de autoria da senadora Lucia Vânia (PSB-GO), foi relatado pelo deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) na Câmara Federal. Baldy realizou alterações significativas no texto que precisou passar por nova análise no Senado, onde foi aprovado na íntegra na última quarta-feira (12/7). O texto de Baldy excluiu os artigos que previam a redução gradativa dos incentivos ao longo dos anos, uma escadinha, até sua extinção. Por pressão de São Paulo, os incentivos nas …
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Para o líder do Podemos na Câmara dos Deputados a condenação do ex-presidente Lula representa que a justiça deve ser feita e que ninguém está acima da lei. “Esta é apenas a primeira condenação de Lula. Ele está envolvido em outros processos e com certeza outras condenações chegarão somando aos nove anos e meio. Todas essas respostas da Justiça são muito importantes no combate à corrupção e mostram à população que estamos juntos na luta contra a impunidade”, destacou Baldy Ojuiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da …
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Em reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e a bancada de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o líder do Podemos, Alexandre Baldy (GO), reivindicou investimentos para o setor em Goiás. “Pedi mais doações do Ministério dos investimentos que foram realizados para os grandes eventos, mais investimentos para construção de novos presídios em Goias e reforçar a estrutura da Superintendência da Polícia Federal em Goiás, com mais recurso e efetivo”, explicou Baldy.
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O relator da segunda etapa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), deputado federal Alexandre Baldy (Podemos-GO), comemorou o repasse realizado aos municípios da nova etapa do programa, nesta semana. Na Câmara dos Deputados, Baldy atuou para que os municípios não fossem esquecidos e pudessem contar com mais esse auxílio para fechar suas contas em tempos de crise. “Como relator da lei que regularizou os recursos provenientes do exterior defendi os municípios que precisam de auxílio para fecharem suas contas em tempos de crise. Esse reforço é bem-vindo e servirá para pagar salários de professores, profissionais da saúde, …
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O deputado federal, líder do Podemos, Alexandre Baldy (GO) esteve no Ministério da Fazenda com o secretário adjunto da Fazenda, Daniel Alves, para debater mudanças no setor sucroenergético e evitar que mais Indústrias de Etanol e Açúcar em Goiás e no Brasil cheguem à falência. “A falência dessas empresas faz com que mais pessoas percam seus empregos e o país perca a competitividade. O setor passa por grande crise e me comprometo em atuar para que possamos reconstruir a área e devolver aos brasileiros a esperança de acreditar na renda e no desenvolvimento por meio da cana-de-açúcar e do etanol”, …
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