Projetos apresentados

Confira todas as proposições apresentadas pelo dep. Alexandre Baldy aqui. Recentemente, Baldy apresentou seu relatório a um dos livros do Novo Código Comercial, que vai simplificar as normas sobre a atividade econômica e facilitar o cotidiano dos empresários brasileiros. De sua autoria, está prestes a se tornar lei o projeto 1330/15, que altera o Marco Civil da Internet no sentido de preservar a imagem e dar privacidade aos finados ao facilitar a retirada de dados pessoais de pessoas mortas da internet.

Também tramitam no Congresso Nacional propostas que valorizam o trabalhador brasileiro, como o Projeto de Lei 2296/2015, que redistribui os resultados Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. “Vou atuar e contribuir cada vez mais com a apresentação de projetos que atendam às necessidades da população do Goiás e do Brasil. Espero, acima de tudo, que possamos deliberar sobre temas polêmicos com justiça”, afirmou o deputado.