Um novo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades restabeleceu a confiança com a sociedade. Retomou obras, desburocratizou processos, otimizou entregas e ampliou o número de contratações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Estas ações coordenadas cumprem o objetivo de implementar uma agenda positiva na área habitacional e tornar real o sonho de milhões: morar bem.

Para nós, é essencial honrar compromissos e estabelecer metas, com planejamento e parceiras. Hoje, no âmbito do Programa MCMV, a prioridade é a retomada das obras.

No início da gestão, identificamos cerca de 90 mil unidades habitacionais com obras paralisadas. Autorizamos a retomada da construção de 60 mil unidades em 159 empreendimentos. Entregamos, até março deste ano, cerca de 150 mil novas moradias em todo o país e contratamos outras 165 mil. A média é de mil unidades habitacionais entregues diariamente.

Trabalhamos para atingir, até o final de 2018, a meta de contratação de 700 mil novas unidades habitacionais em todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida. Ao retomarmos obras, contribuímos para o aquecimento da economia, com a geração de emprego e renda. A expectativa é de mais de 1,5 milhão de novos postos de trabalho sejam criados com as contratações deste ano.

Se antes construtoras estavam ameaçadas de fechar e o desemprego era uma constante, atualmente temos pagamentos em dia, credibilidade, retomadas e investimentos.

O impacto na construção civil é concreto. Em 2017, se as comercializações de imóveis evoluíram, ao todo, 6,1% no país, as comercializações do MCMV subiram 28,1%. O fato é que o Brasil se tornou rapidamente urbano. Estima-se que 88,4% da população se concentre nas cidades.

O Minha Casa, Minha Vida se aperfeiçoou, está revigorado, alicerçado em ações que visam a justiça social, a partir de um viés humanitário. Além das metas relacionadas ao déficit habitacional, a qualidade de vida dos cidadãos permeia todas as nossas ações. Sabemos como é importante para uma família ter a sua casa, ter uma moradia digna.

Não adianta construir um conjunto habitacional distante de tudo, sem uma infraestrutura mínima e equipamentos sociais: longe de escolas, hospitais, bancos, creches e espaços de lazer. Também é preciso prover iluminação, sistema de esgotamento sanitário, água tratada e pavimentação.

Por meio da humanização dos empreendimentos é que acontece a melhoria da inserção urbana. Esse novo MCMV foi concebido em consonância com as necessidades daqueles que, infelizmente, ainda não têm onde morar, que vivem de aluguel ou de favor.

No cenário macroeconômico, centramos nossas ações na implementação de medidas como a ampliação do crédito. No Congresso Nacional, consideramos prioritária a aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta – medida essencial para garantir a recuperação da construção civil.

Vivemos um momento de reconstrução econômica. A segurança jurídica dos contratos, entre aquele que executa a obra e o comprador, é fundamental.

Entendemos que o Minha Casa, Minha Vida é de todos.  Não se trata apenas de um programa habitacional. É um programa social.

Neste sentido, formamos um grupo de trabalho interministerial, com a participação dos Ministérios do Planejamento e Fazenda, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Central e entidades representativas do setor produtivo, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para debater novas propostas, aperfeiçoar o MCMV e continuar inovando na política habitacional.

O Ministério das Cidades acredita que esses avanços proporcionam mais transparência aos processos e isonomia de tratamento. A criação do grupo de trabalho é a concretização do nosso entendimento de que pensar grande é pensar em conjunto. Somos protagonistas da construção de sonhos. Somos parte dessas entregas e este é, sem dúvida, nosso maior legado.

Artigo de opinião publicado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no Correio Brazilense, em 20/07/2018.