“Retomar obras e realizar sonhos é minha maior contribuição”, afirma Baldy sobre gestão do Ministério das Cidades

Em entrevista ao Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o goiano, ministro das Cidades, Alexandre Baldy, falou sobre o trabalho que tem realizado na pasta e o objetivo de mostrar que o gestor público pode, sim, fazer a diferença na vida das pessoas.

Baldy reforçou que, graças a muito trabalho, dedicação e esforço tem conseguido realizar uma parceria de resultados com os entes federativos com a quebra de paradigmas, superação de desafios, desburocratização de processos e viabilização de investimentos em programas de grande importância e envergadura social.

Questionado sobre o maior benefício para sua trajetória política e pessoal da experiência como ministro das Cidades, Baldy disse trabalhar pelo próximo, pela modernização dos municípios é uma das tarefas primordiais.

“Conseguimos inserir uma agenda positiva em todas as regiões do País. Obras foram retomadas. Entregas estão sendo feitas e sonhos, finalmente, realizados. Ter a oportunidade de participar desses resultados é uma honra. Reconheço, porém, que tudo isso só está sendo possível em função desse amplo trabalho alicerçado em parcerias, com as outras esferas de governo, com os nossos servidores, com os prestadores de serviço. Queremos que as pessoas vivam bem nos lugares onde escolheram para viver. Para que tenham as melhores oportunidades de criar seus filhos, com qualidade de vida e um futuro promissor”, pontuou.

Leia abaixo a entrevista:

Que balanço o senhor faz desses seis meses à frente do Ministério das Cidades?

Estamos trabalhando duro pelo Brasil nesses meses. Nossas ações buscaram estabelecer parcerias com estados e municípios, com apoio técnico e aporte financeiro aos projetos, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas. São essas alianças que nos motivam a percorrer o País fazendo entregas, retomando obras, investindo em mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e desenvolvimento urbano. Mas, nesse período, destacamos como marco as contratações do PMCMV, nas modalidades Entidades Urbanas e Rurais, que atendem à população de baixa renda e estavam paralisadas há mais de dois anos. Contratamos 165 mil em todas as faixas. Também entregamos, até março deste ano, cerca de 150 mil novas moradias em todo o País. Uma média de mais de mil casas entregues diariamente. É muita coisa. Tivemos que fazer ajustes. Foram identificadas mais de 89 mil unidades habitacionais com obras paralisadas. Já autorizamos a retomada da construção de 56 mil unidades em 159 empreendimentos.

Hoje, não existem contratos paralisados na Secretaria Nacional de Habitação (SNH). Quais são as metas e os principais desafios até o final do ano na gestão de uma Pasta de tamanha abrangência e responsável por aspectos fundamentais para o desenvolvimento nacional?

Vamos continuar trabalhando pelas pessoas, ampliando o número de retomadas em obras de habitação, com a meta de alcançar, até o final deste ano, contratações de 700 mil novas unidades habitacionais em todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que sejam gerados mais de 1,5 milhão de novos postos de trabalho. Entendemos que retomar estas obras é uma tarefa fundamental, porque corrobora o compromisso com o dinheiro público. A média de entregas atual mostra a grandiosidade de um programa que se recuperou e se fortaleceu. Antes, havia um cenário pessimista, onde construtoras estavam ameaçadas de fechar e o desemprego no setor crescia. Superamos. Tanto quanto as metas, para nós, a qualidade de vida dos moradores continuará sendo prioridade. A nova concepção do MCMV passou a contar com novas regras, mais humanas. Essas mudanças envolvem a oferta de infraestrutura básica aos cidadãos, como a proximidade a escolas, bancos, agência dos correios, além de água encanada, iluminação, rede de esgotos e pavimentação. Não adianta o governo entregar, por exemplo, um conjunto habitacional com 2.100 apartamentos, mas sem qualquer estrutura. Onde se gasta 30 minutos até o ponto de ônibus mais próximo. Nós, gestores, não podemos perder o foco de que quem irá usar o que entregamos são famílias carentes, que merecem os melhores serviços públicos.

Em que medida considera que sua experiência bem-sucedida como empresário contribui para a gestão pública?

Atuar em parceria na busca de soluções conjuntas para tornar melhor a vida das pessoas tem sido minha meta na esfera privada e pública. É uma maneira de dirigir que começou na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia de Goiás. Por meio dessas alianças, alavancamos os empreendimentos e os investimentos no Estado. Uma característica que permeou minha atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, e agora se replica no Ministério das Cidades. Hoje, só tenho a comemorar essa oportunidade de mostrar como o agente público pode fazer a diferença na vida das pessoas. Aqui também tem sido assim: uma parceria de resultados com os entes federativos que vem nos permitindo quebrar paradigmas, superar os desafios, desburocratizar processos e viabilizar investimentos. Após a redução de recursos do Tesouro para financiar a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, a Faixa 1,5 passou a ter papel preponderante na política de habitação social.

De que maneira o Ministério pretende ampliar a meta de produção da Faixa 1,5?

O PMCMV está segmentado em quatro faixas de renda para atendimento de famílias residentes em área urbana e rural: Faixas 1, 1,5, 2 e 3. A Faixa 1,5 foi criada para atender à parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores, pois nem bem preenchem os critérios de vulnerabilidade a ponto de serem selecionadas na modalidade destinada à Faixa 1, nem tampouco possuem capacidade de acessar os financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das Faixas 2 e 3. É um produto bastante interessante, tanto para o mercado como para as famílias que também podem ser consideradas carentes, com renda mensal bruta até R$ 2,6 mil. Nessa faixa, os descontos para pagamento de parte do valor do imóvel podem alcançar R$ 47,5 mil, e a taxa de juros efetiva é de 5% ao ano. A Faixa 1,5 começou a operar em 2016, tendo como meta física a contratação da produção de 40 mil unidades habitacionais. Para o ano de 2018, a meta é produzir 70 mil unidades habitacionais. Nos últimos anos, a política habitacional esteve focada na aquisição de imóveis. Porém, a mudança na demografia, com novos arranjos familiares, aponta para a necessidade de um parque habitacional voltado à locação. Em busca de alternativas, há algum tempo o Secovi-SP vem mantendo conversas com diversas esferas do poder público com vistas à oportunidade de criação de um programa de Locação Acessível Residencial (LAR), destinado a atender estudantes, idosos e a realocação de famílias, dentre outros.

Qual a opinião do senhor sobre esta proposta do Secovi-SP? Há ambiente favorável para que, até o fim do governo, a proposta de locação acessível residencial prossiga?

O Brasil se tornou rapidamente urbano: cerca de 80% da população residem nas cidades. Para nós, todas as iniciativas que visem à promoção do bem-estar das pessoas é algo de enorme alcance social. Sabemos como é importante para uma família ter um teto e a sua casa, mas, infelizmente ainda persiste o aumento do déficit habitacional. Neste sentido, o Ministério das Cidades é solidário na busca de soluções conjuntas, proporcionando o acesso e as melhores oportunidades de qualidade de vida urbana aos cidadãos, tal como pressupõe o Estatuto das Cidades.

Em períodos pré-eleitorais, é comum surgirem propostas de mudança de direcionamento de recursos do FGTS e da caderneta de poupança. No entanto, vale ressaltar que o desenvolvimento urbano no País só foi possível porque, desde 1966, parte desses dois recursos vem sendo direcionada ao financiamento habitacional. Qual é a sua opinião a respeito dessas propostas de fim de direcionamento de recursos à habitação, saneamento e infraestrutura urbana? O senhor acredita que será possível assegurar a manutenção desses recursos, principalmente do FGTS, nos próximos anos?

Sem dúvida, acreditamos na manutenção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que são fundamentais para o incremento de investimentos em habitação, mas também em áreas essenciais, como saneamento e infraestrutura urbana. Além disso, o Fundo, considerado um patrimônio dos trabalhadores, é importante para o aquecimento da economia, por meio de novos postos de trabalho e renda. Para este ano, o orçamento aprovado pelo Conselho Curador prevê que a habitação será o principal segmento contemplado, com R$ 69,47 bilhões. Segundo o Ministério do Trabalho, se toda a previsão for utilizada, 528 mil pessoas poderão ser beneficiadas com financiamentos de moradias. E, na sequência, infraestrutura urbana, com R$ 8,68 bilhões e saneamento básico, com R$ 6,86 bilhões, os quais poderão chegar a 41,8 milhões de pessoas.

Qual o maior benefício para sua trajetória política, e até mesmo pessoal, que o senhor destaca desta experiência como ministro das Cidades?

O Ministério das Cidades tem uma capilaridade enorme. Tudo passa pelas cidades. Trabalhar pela modernização dos municípios é uma das tarefas primordiais para as próximas gestões públicas. E a Pasta, em suas respectivas áreas de atuação, tem um papel preponderante nesse processo de crescimento. Acredito que, na esfera das políticas públicas, estamos conseguindo inserir uma agenda positiva em todas as regiões do País. Obras foram retomadas. Entregas estão sendo feitas e sonhos, finalmente, realizados. Ter a oportunidade de participar desses resultados é uma honra. Reconheço, porém, que tudo isso só está sendo possível em função desse amplo trabalho alicerçado em parcerias, com as outras esferas de governo, com os nossos servidores, com os prestadores de serviço. Queremos que as pessoas vivam bem nos lugares onde escolheram para viver. Para que tenham as melhores oportunidades de criar seus filhos, com qualidade de vida e um futuro promissor.