A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento do dep. Alexandre Baldy (PTN-GO) que propõe a realização de Mesa Redonda, na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, a ser realizada na primeira quinzena de junho de 2016. A ideia de Baldy é promover a discussão sobre a situação da segurança pública no Estado e propor a construção de uma agenda positiva entre a comissão do Legislativo Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, chefiada pelo vice-governador, José Eliton. “A realização deste evento possibilitará a discussão e a …
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCOO) aprovou, nesta quarta-feira (11) o parecer do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para o Projeto de Lei 704/2015, que insere nos direitos dos advogados o porte de arma de fogo para defesa pessoal. Na primeira reunião deliberativa do ano, os deputados aprovaram dez requerimentos e oito projetos de lei. Segundo as regras da proposta, não basta a simples previsão legal para o advogado poder portar a arma de fogo, será necessária a comprovação de aptidão técnica e psicológica. Entre os requerimentos aprovados, há os de autoria do presidente do colegiado, …
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de debate sobre o bloqueio do sinal de telefone celular em presídios. “O Uso de celulares por detentos é um dos principais problemas enfrentados pelo Sistema Penitenciário atualmente. Precisamos entender quais ações nesse sentido vêm sendo adotadas nos estabelecimentos prisionais”, afirma Baldy. Segundo o deputado, há grandes incidências de crimes cometidos por meio de ligações e operações realizadas pela internet por presidiários que conseguem obter ilegalmente aparelhos celulares. Serão convidados para a audiência, com data a ser marcada, o …
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O deputado federal Alexandre Baldy (PTN-GO) recebeu, em Brasília, representantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) das Polícias Militares e Corpos de Bombeiro de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais para falar sobre os trabalhos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). “É muito importante que possamos pautar o nosso trabalho na Comissão de modo a fortalecer a Segurança Pública de Goiás e do Brasil”, afirma Baldy. Participaram da reunião o comandante-geral e presidente do CNCG da PMMG, Coronel Bianchini; o comandante-geral da PMGO, Coronel Alves, representado o Coronel Helbingen esteve o comandante-geral do Corpo de …
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O deputado Alexandre Baldy participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados. Como integrante desse grupo de parlamentares, ressaltou a importância de lutar para uma internet de melhor qualidade com preço mais justo. A frente defende que as posturas anticorrenciais das operadoras de telefonia de alterar o modelo de cobrança da banda larga fixa e, no caso da banda larga móvel, em alterar unilateralmente os contratos, além de suspender os serviços de internet quando chega ao fim a franquia contratada, o que ofende dispositivos legais Mark Zuckerberg apoia o …
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A Comissão de Segurança Pública realizou nesta quarta-feira (4) a primeira reunião ordinária. Os integrantes receberam a visita do secretário de Segurança Pública de Goiás e vice-governador José Eliton, que desejou ao novo presidente da Comissão, dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), sucesso no trabalho a ser realizado no colegiado. “Fiz questão de estar aqui, como secretário de Segurança Pública de Goiás. Reverencio ao trabalho que Baldy desempenha em favor do estado de Goiás em diversas frentes da gestão pública e agora frente a essa importante Comissão. Baldy só tem a contribuir para o bom funcionamento deste colegiado”, afirmou José Eliton. Alexandre …
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Criado em 2002 por recomendação da CPI do Narcotráfico, colegiado aprovou 46 propostas em 2015, entre elas a punição para quem usar máscaras durante manifestações O deputado Alexandre Baldy (PTN-GO) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Foram eleitos também os três vice-presidentes: o 1º é o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), o 2º é o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e o 3º é o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA). “Sei que é um grande desafio, porque temos uma pauta polêmica, mas vamos nos empenhar o máximo para dar respostas positivas à população. A comissão tem …
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O relator parcial do Código Comercial, dep. Alexandre Baldy, articulou reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Rio Grande do Sul, Itacir Flores; de Goiás, Rafael Lousa; do Paraná, Ardisson Akel; do Pará, Cilene Sabino; da Bahia, Antonio Carlos Tramm e o do Rio de Janeiro, Luiz Velloso Jr., com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; com o presidente da Comissão Especial para análise do Código Comercial, deputado Laércio Oliveira e com o integrante da Comissão, Dep. Alex Manente (PPS/SP) para promover modificações no texto do Código Comercial. Baldy foi o responsável por elaborar o relatório do Livro III no …
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A comissão parlamentar de inquérito da Câmara que investiga esquema de compra de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, aprovou nesta terça-feira (26) diversas convocações, entre elas a de Lutero Fernandes, do Banco Safra, o lobista Mauro Marcondes Machado e da mulher dele, a empresária Cristina Mautoni. Sobre a convocação Lutero Fernandes do Nascimento (Req.252/16), Baldy afirma que ele foi indiciado por suspeita de participar do esquema para livrar de multa o Banco Safra e vai contribuir para o esclarecimento de várias questões. Lutero é assessor de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Carf. …
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Diante da intenção das operadoras de telefonia em restringir o acesso à internet fixa, o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO) apresentou Proposta de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados , na última quarta-feira (21), para analisar os contratos firmados entre as operadoras de telefonia e os consumidores com o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Baldy defende que a ação é um retrocesso e não tem amparo legal para ser realizada. Na prática, a adoção do limite de dados em internet fixa propostas pelas operadoras impõe a quem faz uso de fluxo de dados de mídia, como YouTube e …
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