O Popular repercute viabilização de R$ 50 milhões em Cartão Reforma a famílias goianas pelo ministro Baldy

O Jornal O Popular publicou matéria nesta quarta-feira (30/08) sobre a viabilização de R$ 50 milhões em Cartão Reforma para 51 municípios goianos. Os recursos foram viabilizados pelo Ministério das Cidades, comandado pelo deputado federal licenciado, Alexandre Baldy (PP-GO).

A matéria frisa que os recursos beneficiarão cerca de 8,6 mil famílias goianas, de 51 municípios do Estado, com renda mensal de até R$ 2.811,00 e cada família beneficiada receberá entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer a reforma, ampliação ou conclusão das obras de sua moradia própria.

O texto explica que o programa Cartão Reforma foi criado em 2017 para viabilizar recursos para compra de materiais de construção por famílias de baixa renda, que podem ser adquiridos em lojas credenciadas pela Caixa Econômica Federal e para assistência técnica a ser prestada por intermédio dos municípios. Conforme a matéria, a previsão é de que, em até 40 dias, o Ministério das Cidades assine os contratos com o banco estatal para, logo depois, liberar os recursos às prefeituras.

O ministro Alexandre Baldy explicou ao jornal que os recursos são aplicados em convênios diretamente com as prefeituras e que, este ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 850 milhões para o País. Para participar, as famílias devem, obrigatoriamente, estarem cadastradas no CadUnico, programa de cadastramento do Governo Federal para programas de benefícios sociais, como Bolsa Família e outros.

Baldy lembrou que a pasta libera para a Caixa um cartão individual no nome do beneficiário. De posse do cartão, o favorecido acessa a plataforma do ConstruCard, onde pode executar as suas compras dos materiais de construção necessários às obras de sua moradia.

O Jornal O Popular alertou que as prefeituras cadastram os beneficiários, controlam e fiscalizam a execução do programa nos municípios, e que o Cartão Reforma só é destinado à compra de materiais de construção.

Os serviços de mão de obra, como pedreiros, pintores, eletricistas, dentre outros, além de aluguel de máquinas, equipamentos e ferramentas para a construção, diz o texto, serão de responsabilidade do cidadão que receber o benefício. O município também deverá fornecer assistência técnica para execução das obras.

Baldy ressaltou a importância do programa para as famílias de baixa renda e lembra que o déficit habitacional no Brasil atinge 2,2 milhões de famílias, enquanto o déficit de melhorias em habitações ou moradias adequadas abrange cerca de 10 milhões de famílias. Ele frisou que o benefício não é um empréstimo, mas uma transferência de recursos custeada pelo governo federal, isto é, não precisa ser pago depois.