Balanço #BaldyMinistro: Na Habitação, destravou obras e aprimorou o Minha Casa, Minha Vida

O sonho do próprio lar para se viver dignamente é o anseio de muitos brasileiros. De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm onde morar. Não ter um teto é não ter acesso a direitos sociais mínimos. Transformar essa realidade é a missão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que oferece condições de acesso à moradia própria, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Além da questão social, o Minha Casa, Minha Vida é responsável por fomentar o crescimento da construção civil, um dos setores que mais gera emprego e desenvolvimento econômico, sendo uma atividade de extrema importância e geradora de riquezas para o Brasil. O setor cria mais de 12,5 milhões de postos de trabalho diretos, indiretos e informais; e movimenta 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de acordo com dados do Grupo CCR.

Baldy entregou em média de 1.300 casas por dia em todo o Brasil, sendo 441.487 unidades contratadas e 477.759 entregues. Quando assumiu, em novembro de 2017, foram identificadas mais de 108 mil unidades habitacionais paralisadas no Minha Casa, Minha Vida/ FAR. Como ministro, autorizou a retomada de mais de 70,6 mil unidades em 194 empreendimentos em todo o Brasil.

Além das obras paradas, havia mais de 6,5 mil moradias paralisadas no crédito solidário. Baldy aprovou mecanismo e dotação de R$ 81,4 milhões para proporcionar a retomada de 56 empreendimentos. Em 2018, foram investidos R$ 72,5 bilhões, gerando 1,4 milhão de empregos no país.

Em sua gestão, Baldy trouxe aperfeiçoamentos para o Minha Casa, Minha Vida, como a distribuição das metas de acordo com o déficit habitacional, o local do empreendimento passou a ser diretamente relacionado ao tamanho do município, a seleção feita apenas nos municípios, cujo atendimento do programa seja inferior a 50% do déficit e a prioridade é para os municípios com déficit elevado e pouco atendido pelo programa.

Além disso, foi exigido infraestrutura na região dos empreendimentos, ou seja, escolas, agências bancárias, agências dos Correios, lotérica, ponto de ônibus, água encanada, iluminação, rede de esgotos e pavimentação. Também ficou estabelecida a necessidade de adaptar, no mínimo, 3% das unidades a pessoas com deficiência e idosas.

“Para a faixa 1,5, realizamos a mudança de comercialização de imóveis produzidos com ou sem recursos do FGTS e um aumento da meta de contratação para 70 mil unidades habitacionais”, declara o ministro.